GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E INCLUSÃO SOCIAL DECENTE: A LIMPEZA NECESSÁRIA E O FIM DESEJADO

Resumo

O presente artigo trata sobre a gestão dos resíduos sólidos e a inclusão social dos catadores de resíduos sólidos dos municípios que compõem a Bacia Hidrográfica do Rio Capibaribe. O objetivo é analisar a realidade da gestão dos resíduos sólidos urbanos nos municípios da bacia hidrográfica do rio Capibaribe relacionando com as condições sociais e econômicas de trabalho atual e as perspectivas de trabalho decente como futuro desejável aos catadores. A Política Nacional de Resíduos Sólidos apresenta algumas diretrizes para a gestão e inclusão dos catadores de materiais recicláveis. Para Dias (2002) é pertinente ações de políticas públicas para o fim da informalidade do trabalho do catador. Sen (1999) complementa afirmando que a conquista da cidadania é fundamental para alcançar o desenvolvimento. Por fim, Sachs (2004) ressalta que os direitos civis, cívicos e políticos quando garantidos resultam no desenvolvimento includente. Assim, esse artigo aponta o desenvolvimento includente como uma ponte entre a realidade atual dos catadores e o fim desejável do trabalho insalubre e “indecente” nesse contexto dos resíduos sólidos. A metodologia deste artigo compreende uma pesquisa bibliográfica construída a partir de autores renomados no tema, além do marco jurídico vigente sobre os resíduos sólidos. Também tendo por base, a realização do projeto de extensão “Gestão nossa de cada dia” da Faculdade de Ciências Aplicadas de Limoeiro – FACAL, onde os estudantes presenciaram a realidade dos seus próprios municípios bem como construíram uma discussão e análise de possível transição da situação atual dos catadores através do desenvolvimento includente. Conclui-se que a análise da realidade da gestão dos resíduos sólidos urbanos nos municípios da bacia hidrográfica do rio Capibaribe mostra que as condições sociais e econômicas de trabalho atual dos catadores são incompatíveis com qualquer perspectiva de trabalho decente como futuro desejável aos catadores, e portanto, não se pode falar de desenvolvimento sustentável.

Palavras-Chave: Catadores; Desenvolvimento Includente; Limpeza Necessária